Moro interrompe férias para despachar sobre liberdade de Lula

Fonte: O Globo

Domingo, 08 de Julho de 2018 às 17:47

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SÃO PAULO — O juiz Sergio Moro, que divulgou um despacho contestando a decisão do desembargador Rogério Favreto, que determinou a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), está oficialmente de férias e, portanto, afastado de suas funções na 13ª Vara Federal de Curitiba, no Paraná. Segundo informações do site da Justiça Federal, o perído de férias do magistrado se iniciou no dia 2 e segue até o dia 31 de julho.

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O senador Lindbergh Farias (PT) protestou sobre o despacho de Moro em relação a Lula. “É um escândalo completo: Moro está de férias, não pode despachar. Ignora esta condição para desafiar uma instância superior. Sua militância neste caso já virou desacato!”, publicou.

Em nota, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região informou que Moro, por ser citado como autoridade coautora no Habeas Corpus, entendeu que seria possível despachar no processo. O órgão acrescentou que se as partes se sentirem prejudicadas poderão recorrer.

Uma entendimento da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), de 2008, diz que "o juiz, mesmo em férias não perde a jurisdição". A coincidência é que o parecer se referia a um pedido de nulidade de atos do próprio Sergio Moro, então titular da 2ª Vara Federal de Curitiba, que depachou em férias em um processo referente a um brasileiro naturalizado, que estava preso no Centro de Detenção e Ressocialização (CDR) de Piraquara (PR).

“O magistrado em gozo de férias deve realmente cessar atividade judicante, não há a menor dúvida. A regra não afasta a exceção quando ante o grande volume de processos, ante a preocupação com os jurisdicionados, retorna e pratica atos em certo processo”, declarou o ministro Marco Aurélio, na ocasião.

Moro questionou a competência de Favreto para decidir sobre a liberdade de Lula. Segundo o juiz, o desembargador não poderia tomar essa decisão de forma monocrática, indo de encontro a ordens prévias do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e do plenário do Supremo Tribunal Federal.

"O Desembargador Federal plantonista, com todo o respeito, é autoridade absolutamente incompetente para sobrepor-se à decisão do Colegiado da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e ainda do Plenário do Supremo Tribunal Federal", disse Moro.

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