Projeto da Escola sem Partido tem reunião nesta quarta

Fonte: Câmara

Terça-Feira, 13 de Março de 2018 às 13:14

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A comissão especial que analisa o projeto da Escola sem Partido (PL 7180/14) reúne-se nesta quarta-feira (14) para votar três requerimentos. Os parlamentares vão analisar pedidos para a realização de audiências públicas para debater a proposta.

O PL 7180/14, do deputado Erivelton Santana (PEN-BA), altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB - Lei 9.394/96) para obrigar as escolas a respeitar as convicções do aluno e de seus pais ou responsáveis. Segundo o texto, os valores de ordem familiar têm precedência sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa.

A reunião será realizada a partir das 14h30, no plenário 9.

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